Para cancelar uma Declaração de Exportação (DE), deve-se acessar a funcionalidade através do menu principal "Declaração de Exportação", conforme mostrado abaixo:
Será exibida uma tela para pesquisa contendo diferentes critérios de busca, por número da Declaração (DE), número do Registro de Exportação (RE) e outros parâmetros, conforme mostrado abaixo, respectivamente:
Para consultas utilizando o filtro " Por outros parâmetros", será exibida uma ou mais declarações em uma lista com os campos:
- Nº DE : Número da Declaração de Exportação;
- Situação : Situação atual da Declaração de Exportação, conforme glossário "Situações da Declaração de Exportação";
- Data : Data do registro da Declaração de Exportação;
- UL Despacho : Unidade RFB de Despacho da Declaração de Exportação;
- UL Embarque : Unidade RFB de Embarque da Declaração de Exportação;
- Exportador : CNPJ do Exportador da Declaração de Exportação;
- Canal : Canal de parametrização da exportação, conforme glossário "Canal de Parametrização";
Ao clicar em "Cancelar", será exibida todas as informações vinculadas a Declaração de Exportação, conforme telas abaixo:
Ao clicar em "Cancelar Declaração", será exibida a tela de confirmação para o efetivo cancelamento.
Se a DE-WEB ainda estiver em elaboração, o usuário habilitado no perfil exportador ou no perfil ajudante pode cancelar a DE-WEB independentemente da análise da aduana. Nessa situação, não é necessário justificar o pedido. Cabe ressaltar que um preposto/dirigente ou despachante/ajudante poderá cancelar uma DE-WEB que tenha sido elaborada por outro despachante/ajudante.
Se a DE-WEB estiver registrada mas não enviada para despacho, esta também poderá ser cancelada pelo usuário com perfil exportador sem necessidade de análise da aduana e sem justificativa.
No caso a DE já tenha sido enviada para despacho ou parametrizada, o usuário com perfil de exportador registra o cancelamento no Siscomex Exportação Web, informando a justificativa, e será gerada uma “Solicitação de cancelamento”, a qual será apreciada pela aduana diretamente no sistema DE-WEB.Para informações sobre consultas de solicitações clique na opção Funcionalidade/Solicitações/Consultar.
Quando a declaração de exportação já estiver averbada, o exportador poderá solicitar o cancelamento porém o sistema exigirá a informação de um número de processo registrado no comprot.
No Siscomex Exportação Web haverá uma nova funcionalidade: desvinculação de RE (temporária ou definitiva). Porém, não é permitido desvincular definitivamente todos os RE de uma DE. Neste caso o exportador deve optar por cancelar a Declaração.